O Plenário do Senado Federal incluiu na pauta desta terça-feira (7) o projeto que pode facilitar o ingresso de jovens no mercado de trabalho. O PL 2.762/2019 propõe o reconhecimento do período de estágio como experiência profissional oficial. A proposta busca romper a barreira que impede a contratação de recém-formados por falta de vivência no currículo.
De acordo com o texto, a validação do estágio também trará benefícios em concursos públicos. Assim, o tempo de prática poderá contar pontos na prova de títulos, conforme regulamentação futura. Além disso, o autor da proposta, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), afirma que a medida corrige uma injustiça histórica com os estudantes brasileiros. No Senado, o projeto recebeu parecer favorável das senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Leila Barros (PDT-DF).
Flexibilidade nas férias de médicos residentes
Além da pauta estudantil, os senadores discutem o PL 1.732/2022, que altera a rotina dos médicos residentes. Atualmente, a legislação exige o cumprimento de 30 dias de repouso consecutivos para esses profissionais. No entanto, a nova proposta permite o fracionamento do descanso em até três períodos de, no mínimo, dez dias cada.
Segundo a proposta, a mudança oferece mais flexibilidade à rotina exaustiva dos profissionais de saúde em especialização. Por outro lado, o texto mantém a carga horária e os direitos fundamentais da categoria. Dessa forma, o relator da matéria, senador Wilder Morais (PL-GO), defende que a medida humaniza as condições de trabalho nos hospitais sem prejudicar o atendimento à população.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
