A Câmara dos Deputados avançou com o projeto de lei que retoma a exibição do estado e do município nas placas de veículos no Brasil. A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta terça-feira (14), a proposta para reinserir o nome da cidade e a bandeira da unidade federativa no modelo atual do Mercosul.
Siga o canal do Eixo Paraíba no WhatsApp
O texto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso receba o aval definitivo, a medida alterará o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), restaurando informações removidas em 2020 para facilitar o processo de identificação visual nas ruas.
O autor da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), sustenta que a identificação geográfica auxilia diretamente as forças de segurança. Para o parlamentar, saber a origem do veículo ajuda policiais e agentes de trânsito a identificar suspeitos em casos de furtos, roubos e infrações cometidas por motoristas de outras regiões.
Já o relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), destaca o valor cultural da mudança. Segundo o deputado, a inserção da bandeira e da cidade reforça o sentimento de identidade regional e facilita o reconhecimento de veículos que circulam fora de seu domicílio.
O que muda com o novo projeto?
Se a proposta virar lei, os motoristas brasileiros notarão as seguintes atualizações nas chapas:
- Geografia: O nome do estado e da cidade retornam ao topo da placa;
- Bandeiras: A bandeira da unidade federativa (estado) passa a ser obrigatória;
- Tecnologia: O código QR e o padrão alfanumérico (letras e números) permanecem inalterados, garantindo a rastreabilidade digital.
O padrão Mercosul tornou-se obrigatório no Brasil no início de 2020 para ampliar o número de combinações de caracteres. Na época, o governo federal justificou a retirada dos nomes das cidades como uma forma de reduzir custos. Sem a marcação física do município, o proprietário não precisaria trocar a chapa em caso de mudança de endereço, bastando apenas a atualização no sistema eletrônico.
Foto: Fábio Tito/G1
